Determinação de salários no Brasil: dualidade ou não-linearidade no retorno à educação?

O objetivo deste artigo é testar empiricamente a existência de dualidade no mercado de trabalho brasileiro. O método de análise consiste em avaliar em que medida são observadas diferenças salariais entre trabalhadores que não são explicadas apenas por diferenças nos seus atributos produtivos. São analisados os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) de 1988, através da metodologia proposta por Dickens & Lang (1985 e 1992), a qual determina endogenamente os setores duais a partir de um modelo de switching-regressions. Os resultados sugerem que parece não haver dualidade no mercado de trabalho brasileiro. Apesar do modelo dual explicar melhor os salários do que um modelo competitivo linear, o seu desempenho é inferior ao de um modelo competitivo com não-linearidades no retorno à educação. A evidência faz crer que a educação é o determinante básico do salário e do acesso aos bons postos de trabalho no Brasil.