Avaliação dos Impactos da Política Pública para a Sustentabilidade Ambiental na NUTII Centro de Portugal. O Caso do POSEUR (2014-2020)

O Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR 2014-2020) é o mais poderoso mecanismo da Política de Coesão da UE a ser implementado em Portugal no que diz respeito ao desenvolvimento ambiental sustentável, do ponto de vista financeiro. O programa tem uma abordagem local que atende às características territoriais das regiões portuguesas. Este estudo centrou a sua análise nos principais impactos dos POSEUR na NUT II do centro de Portugal. Com uma abordagem metodológica mista, foram produzidos scores de impacto para cinco dimensões de sustentabilidade ambiental: i) economia de baixas emissões, ii) adaptação às mudanças climáticas, iii) prevenção e gestão de riscos, iv) proteção ambiental ev) eficiência de recursos. Os dados qualitativos e quantitativos foram obtidos por meio de entrevistas, revisão da literatura, análise da base de dados do programa POSEUR e indicadores ambientais estatísticos regionais. O resultado da análise mostrou que barreiras técnicas e de execução contribuíram para a heterogeneidade dos resultados obtidos nas cinco dimensões selecionadas. Um balanço geral aponta para scores de impacto positivos, mas reduzidos na promoção das mudanças regionais na sustentabilidade ambiental nas região Centro de Portugal.