Inspeção do Trabalho e Evolução do Emprego Formal no Brasil

Do final dos anos 1990 até o início dos anos 2000, os procedimentos de inspeção do trabalho no Brasil sofreram importantes mudanças em diversas dimensões, tornando-se, em geral, mais eficazes. É sabido que, num período subsequente, há um aumento significativo na taxa de crescimento do emprego formal. O objetivo deste trabalho é identificar em que medida o primeiro fato influenciou o segundo. Com este intento, são analisados dados municipais de 1996 a 2006, referentes, por um lado, à intensidade da inspeção do trabalho, e, por outro, à evolução dos componentes da variação do emprego formal. Estima-se uma relação positiva entre intensidade da inspeção e criação de postos de trabalho, quando usada a frequência da inspeção como proxy da intensidade, e negativa, quando usado um indicador de eficiência da inspeção como proxy da intensidade. Por sua vez, a destruição de postos de trabalho parece ser afetada apenas pela proxy de frequência. Labor inspection procedures in Brazil went through important changes in several dimensions from late 90s to mid 2000, improving the procedures efficiency. In the subsequent period formal employmentexpanded significantly. The aim of this paper is to identify whether the first fact influenced the latter. In order to do so, we analyzed municipality level data from 1996 to 2006 on labor inspection intensity and job flows. According to our results, more intense labor inspections tends to increase job creation when we use an indicator of labor inspection frequency as a proxy for intensity. The relation becomes negative when we use an indicator of efficiency as a proxy for intensity. Regarding job destruction it seems to be affected only by the frequency indicator.