Habitação Social de Aluguel: Experiências no Brasil e Internacionais

Buscou-se fazer um levantamento de alguns exemplos em que o aluguel social é aplicado para verificar quais são as características e melhores práticas que podem ser adaptadas para a situação do Brasil e também quais são os principais pontos de atenção de experiências passadas. Soluções para os problemas habitacionais são pensadas ao redor de todo o mundo, independente do nível de desenvolvimento do país. Cada tipo de alternativa depende muito das conjunturas locais, variando desde soluções mais centralizadas nas mãos do estado federal até descentralização por municípios, ONGs ou empresas privadas com os mais diferentes modelos de operação. Alguns exemplos são os de aluguel social na França (HLM), em Cingapura, na América Latina (Chile, Colombia, México), além de nos Estados Unidos e Inglaterra.No Brasil, com um déficit habitacional de 6,1 milhões de residências os programas de moradia do governo são em sua maioria voltados para a propriedade do imóvel. O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é a principal bandeira do governo federal para prover moradia a famílias de baixa renda entregando 2,8 milhões de unidades de 2009 quando foi lançado até maio de 2016. Apesar dos grandes avanços, o modelo não é suficiente para resolver o problema de habitação brasileiro. Modelos complementares voltados à locação são menos conhecidos e têm tentado ser uma alternativa para complementar o leque de soluções. No Brasil são três os principais programas existentes que visam diminuir a demanda habitacional através da locação: Programa de Arrendamento Residencial (PAR), Programa de Locação Social (PLS) e o Auxílio Aluguel. Além dos modelos em funcionamento, vale citar outros dois modelos propostos que se encontram em fase de discussão na cidade de São Paulo: Parceria Público Privada de Locação Social, encabeçado pelo município de São Paulo e o programa de Locação Acessível Residencial (LAR), proposto pelo SECOVI-SP.