Políticas Públicas Sustentáveis Aplicadas no Porto Maravilha

As grandes cidades, junto com o setor da construção civil, são os maiores causadores de impactos no meio ambiente. A revitalização de áreas urbanas degradadas, segundo os princípios do urbanismo e construção sustentáveis, representa uma oportunidade de desenvolvimento sustentável e crescimento para o setor imobiliário. Na cidade do Rio de Janeiro, em virtude das Olimpíadas e dos megaeventos que possuem a cidade como palco principal, a Prefeitura aproveitou o momento oportuno para alavancar grandes projetos e instituir, por meio de leis e decretos, políticas públicas em prol da sustentabilidade. Atualmente, está em execução o Porto Maravilha, uma operação urbana consorciada de grande escala, formada por uma parceria público-privada, que visa requalificar o antigo distrito portuário como uma zona de uso misto, segundo as premissas de urbanismo sustentável, revitalizando o local em preparação para as Olimpíadas de 2016 e visando criar uma nova centralidade para a cidade. O objetivo deste artigo é analisar de forma sistêmica as políticas públicas adotadas no Porto Maravilha sob a ótica da sustentabilidade, segundo os critérios ambiental, econômico e social, focando em seus impactos e perspectivas para o mercado imobiliário. A ação regulatória do poder público é fundamental para fomentar práticas sustentáveis em projetos de revitalização urbana e estes oferecem oportunidades, assim como riscos para os empreendedores imobiliários. Os processos participativos de tomadas de decisões, a implantação de incentivos fiscais e edilícios para construções sustentáveis, assim como a imposição de mecanismos de regulação e fiscalização eficazes por parte do poder público, são fundamentais para que o projeto Porto Maravilha possa atender aos seus objetivos de sustentabilidade e inclusão, de modo que não seja relegado apenas em favor de interesses especulativos e possa beneficiar diversas camadas da sociedade, criando um novo paradigma de sustentabilidade urbana no Brasil.