Estruturas De Funding Para Empreendimentos Build-To-Suit No Brasil: Vantagens E Riscos

Empreendimentos build-to-suit são aqueles em que o locador desenvolve um imóvel sob medida para o locatário, que o ocupará pelo prazo previsto em contrato. Dadas as peculiaridades desse tipo de contrato no contexto do real estate, o objetivo deste artigo é analisar as diferentes origens de recursos (fontes de funding) e a forma como eles são empregados (estruturas de funding) para desenvolver os empreendimentos, e discutir as vantagens e riscos dessas estruturas de funding do ponto de vista do empreendedor, que também é o locador.De forma a desenvolver este estudo e formatar as estruturas de funding apresentadas, parte-se de uma revisão das práticas atuais do mercado imobiliário brasileiro (através de notícias veiculadas na mídia e de prospectos de negócios realizados), da literatura brasileira sobre o tema e do conhecimento gerado no Grupo de Real Estate da Escola Politécnica da USP. De maneira a verificar a validade legal das soluções, é realizada uma checagem com base na legislação brasileira e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários.Considera-se fontes de funding aquelas tratadas (1) como equity: capital próprio do empreendedor, capital de parceiros (e sócios) no empreendimento na forma de dinheiro ou imóveis (notadamente, o terreno onde será construído o empreendimento), ou investimento de Fundo de Investimento Imobiliário (FII); e (2) como dívida: financiamento bancário, securitização dos recebíveis de aluguéis com CRI ou debêntures. As estruturas de funding apresentadas serão combinações dessas fontes. A análise evidencia que estruturas com financiamento por securitização e emissão de CRI são as mais adequadas de forma geral para os negócios, assim como o investimento completo por FII para negócios de maior porte e nos quais o FII é proprietário direto do empreendimento.