Habitação de Interesse Social na cidade de São Paulo: Histórico e diagnóstico de crescimento

Entre 2016 e 2021 a cidade de São Paulo viu o mercado de Habitação de Interesse Social (HIS) crescer de 3,6 mil para 35,7 mil unidades lançadas por ano, ou seja, um crescimento vertiginoso de quase 1.000% em seis anos. No mesmo período, os outros mercados, médio e alto padrão, cresceram 292%, partindo de 15,8 mil para 46,1 mil unidades lançadas anualmente. Em 2022, a fatia que a habitação social ocupava das unidades residenciais lançadas na cidade de São Paulo era de 41,6%, em 2016 esse percentual era apenas 18,6%, isso reforça o crescimento do segmento. Mesmo sendo os anos de 2020 e 2021 marcados pela pandemia da COVID-19 e, em consequência pelo impacto inflacionário na construção civil, o mercado de habitação social se manteve resiliente, sendo que das 60 mil unidades lançadas na cidade no ano de 2020, 29,4 mil situavam-se nesse segmento. Uma das hipóteses para aumento verificado é a influência do decreto 57.377/16, que estabeleceu novas diretrizes e incentivos para a implantação de Habitação de Interesse Social em complemento ao Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/14) e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei Municipal 16.402/16). Este decreto teve importância para o crescimento do segmento na cidade de São Paulo e a possível migração dessas moradias de regiões periféricas dentro da própria cidade de São Paulo para regiões mais centrais e da Região Metropolitana de São Paulo para a capital do estado. O objetivo deste artigo é entender o histórico da habitação social na cidade de São Paulo: como se construiu o cenário de habitação de baixa renda, desde seu início representativo até os dias atuais, e diagnosticar como iniciativas estatais recentes incentivaram a produção de HIS (habitação de Interesse social) na cidade de São Paulo.