IDEAS home Printed from https://ideas.repec.org/a/anp/econom/v11y2010i4187_216.html
   My bibliography  Save this article

Exercícios de Reestruturação Tributária para o Rio Grande do Sul: Análise com um Modelo de Equilíbrio Geral Computável Inter-Regional

Author

Listed:
  • Patrícia Ullmann Palermo

    (ESPM Sul e da Faculdade São Francisco de Assis, Brasil)

  • Alexandre Alves Porsse

    (UFPR e Pesquisador Associado do Nereus/USP, Brasil (UFU), Minas Gerais, Brasil)

  • Marcelo Savino Portugal

    (UFRGS e Pesquisador do CNPq, Brasil)

Abstract

O presente trabalho investiga os efeitos de políticas de reestruturação tributária do ICMS para o Rio Grande do Sul. O objetivo é avaliar se mudanças na estrutura tributária do ICMS podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar ao mesmo tempo em que não prejudicam a arrecadação de ICMS. Os exercícios de simulação consistem em choques negativos e positivos, simultâneos, nas alíquotas tributárias dos produtos, calibrados de tal forma que a arrecadação total de ICMS, a priori, não se altera: i) a alíquota tributária de um produto específico é reduzida no montante equivalente a 1% da arrecadação total de ICMS; ii) as alíquotas tributárias de todos os demais produtos são aumentadas no patamar suficiente para gerar uma arrecadação que compensa a redução imputada na alíquota daquele produto específico. Os resultados mostram que algumas mudanças na estrutura tributária do ICMS do Rio Grande do Sul podem gerar ganhos econômicos e de bem-estar. Contudo, esses ganhos são marginais e, majoritariamente, as reestruturações tributárias implicam em perdas na arrecadação total de ICMS, tanto no curto prazo como no longo praz.

Suggested Citation

  • Patrícia Ullmann Palermo & Alexandre Alves Porsse & Marcelo Savino Portugal, 2010. "Exercícios de Reestruturação Tributária para o Rio Grande do Sul: Análise com um Modelo de Equilíbrio Geral Computável Inter-Regional," Economia, ANPEC - Associação Nacional dos Centros de Pósgraduação em Economia [Brazilian Association of Graduate Programs in Economics], vol. 11(4), pages 187-216.
  • Handle: RePEc:anp:econom:v:11:y:2010:i:4:187_216
    as

    Download full text from publisher

    File URL: http://www.anpec.org.br/revista/vol11/vol11n4p187_2162.pdf
    Download Restriction: no

    Other versions of this item:

    Citations

    Citations are extracted by the CitEc Project, subscribe to its RSS feed for this item.
    as


    Cited by:

    1. Alexandre Porsse & Felipe Madruga, 2015. "Vertical versus Horizontal Tax Incentives Policies in Brazil: Assessing the Impacts Using a Computable General Equilibrium Model," ERSA conference papers ersa15p839, European Regional Science Association.

    More about this item

    Keywords

    Reestruturação Tributária; ICMS; Modelo IEGC;

    JEL classification:

    • F12 - International Economics - - Trade - - - Models of Trade with Imperfect Competition and Scale Economies; Fragmentation
    • F16 - International Economics - - Trade - - - Trade and Labor Market Interactions
    • J31 - Labor and Demographic Economics - - Wages, Compensation, and Labor Costs - - - Wage Level and Structure; Wage Differentials

    Statistics

    Access and download statistics

    Corrections

    All material on this site has been provided by the respective publishers and authors. You can help correct errors and omissions. When requesting a correction, please mention this item's handle: RePEc:anp:econom:v:11:y:2010:i:4:187_216. See general information about how to correct material in RePEc.

    For technical questions regarding this item, or to correct its authors, title, abstract, bibliographic or download information, contact: (Rodrigo Zadra Armond). General contact details of provider: http://edirc.repec.org/data/anpecea.html .

    If you have authored this item and are not yet registered with RePEc, we encourage you to do it here. This allows to link your profile to this item. It also allows you to accept potential citations to this item that we are uncertain about.

    We have no references for this item. You can help adding them by using this form .

    If you know of missing items citing this one, you can help us creating those links by adding the relevant references in the same way as above, for each refering item. If you are a registered author of this item, you may also want to check the "citations" tab in your RePEc Author Service profile, as there may be some citations waiting for confirmation.

    Please note that corrections may take a couple of weeks to filter through the various RePEc services.

    IDEAS is a RePEc service hosted by the Research Division of the Federal Reserve Bank of St. Louis . RePEc uses bibliographic data supplied by the respective publishers.