Multicointegração e sustentabilidade da política fiscal no Brasil com regime de quebras estruturais (1997-2015)

Este artigo tem como objetivo investigar a sustentabilidade da política fiscal do Governo Central do Brasil no período de 1997 a 2015, levando em conta os impactos dos aumentos do gasto público sobre a dinâmica da sustentabilidade da dívida. Para isso, trata-se da dinâmica fiscal pré-crise e pós-crise, e as principais mudanças na evolução das receitas e despesas públicas. Para testar a sustentabilidade da política fiscal um modelo de multicointegração com quebras estruturais é empregado com séries trimestrais. O déficit nominal teve um crescimento acentuado, passando de R$ 343,9 bilhões em 2014, para R$ 613,0 bilhões em 2015, resultado, sobretudo, do impacto das despesas com juros nominais sobre a dívida pública que crescerem 6,64% para 8,50% do produto da economia no período. Os resultados dos testes multicointegração com quebras estruturais indicam que a hipótese da existência de uma relação de equilíbrio de longo prazo as variáveis de fluxo receita, a despesa e o estoque de dívida do setor governamental não pode ser aceita. Isso evidência uma dinâmica de sustentabilidade da política fiscal fraca, pois na média o crescimento das receitas acumuladas é significativamente menor do que as despesas acumuladas.