Saneamento básico e indicadores educacionais no Brasil

O objetivo desse artigo é identificar os impactos que as condições de acesso a serviços de saneamento básico têm sobre indicadores educacionais. A hipótese que se estabelece é que municípios cujas crianças moram em domicílios com saneamento precário registram piores indicadores educacionais. Utiliza-se um modelo de efeitos fixos para dados em painel, com variável instrumental, em dois estágios. A maior parte dos dados é proveniente do Censo Demográfico e SNIS (IBGE), DataSus (Ministério da Saúde) e Censo Escolar (INEP). Os resultados mostram que há efeito positivo e significativo de saneamento sobre indicadores educacionais, ao se controlar pela endogeneidade detectada entre tais variáveis e por diversos outros fatores que afetam os indicadores educacionais. Um aumento marginal, em termos percentuais, da parcela da população que reside em domicílios providos de banheiro e água encanada resulta em: aumento de 0,11 pontos percentuais na taxa de frequência escolar da população de 6 a 14 anos; redução de 0,49 pontos percentuais na taxa de abandono escolar do ensino fundamental; redução de 0.96 pontos percentuais na taxa de distorção idade-série (TDI).