Taxação de Bebidas Adoçadas: simulações em um modelo de equilíbrio geral computável para o Brasil

O consumo de bebidas adoçadas, embora seja um fenômeno mundial, apresenta maiores taxas de crescimento nos países em desenvolvimento. O Brasil é um dos países latino-americanos onde se observa um elevado nível de consumo de bebidas adoçadas. Dado o elevado teor de açúcar destas bebidas, o consumo regular impacta diretamente a saúde do indivíduo e contribui com o aumento da prevalência de doenças crônicas, como a obesidade. Além dos potenciais resultados em saúde gerados por uma política de taxação de bebidas adoçadas, há de se considerar os efeitos sobre a economia. Considerando isso, o objetivo deste artigo é analisar os impactos econômicos de curto prazo e longo prazo da a implementação de uma taxação sobre bebidas adoçadas no Brasil. Para analisar esses efeitos, o trabalho utiliza um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), e avalia os efeitos sobre indicadores macroeconômicos de produção, emprego, consumo das famílias, preços e receita tributária em quatro cenários. Os principais resultados indicam que a política cumpre os objetivos de redução no consumo de bebidas adoçadas, elevando seu custo e reduzindo o nível de atividade do setor. Por outro lado, os resultados macroeconômicos dependem principalmente de como serão utilizados os recursos provenientes da arrecadação.