Envelhecimento Populacional, Gratuidades no Transporte Público e Seus Efeitos Sobre as Tarifas na Região Metropolitana de São Paulo

A concessão de benefícios tarifários para determinados segmentos de passageiros do transporte público urbano no Brasil é altamente vinculada ao seu perfil etário – idosos, crianças e estudantes. Em geral, estes benefícios tarifários são financiados por subsídios cruzados, sendo o custo deles incorporado ao valor pago pelas passagens dos demais usuários. Tomando como estudo de caso a Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), este trabalho analisa em que medida a perspectiva de envelhecimento populacional em curso na região poderá afetar o valor da tarifa cobrada no seu sistema de transporte público. As análises são feitas a partir de dados da Pesquisa Origem-Destino (OD) realizada em 2007 na RMSP e de projeções demográficas elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) para 2020, 2030 e 2050. Considerando os diferentes cenários de projeção populacional, utiliza-se a técnica de padronização direta para simular as mudanças esperadas na composição das viagens do sistema de transporte, em termos de passageiros pagantes e não pagantes. Os resultados indicam que, no curto prazo (2020), o envelhecimento populacional estimado para ocorrer na RMSP teria um efeito relativamente modesto sobre o número total e a composição etária das viagens realizadas no transporte público da região. No médio e longo prazos, contudo, o aumento previsto na proporção de passageiros com gratuidades poderia ocasionar um aumento no sobrepreço da tarifa com uma elevação de seu valor em cerca de 10% e 20%, caso seja mantido este mecanismo de subsídios cruzados. Students, children under 4 years old and people aged 65 and over in Brazil are entitled to partial or full discount on urban trips using public transport systems. These discounts are not covered by public funding, but rather by the other service users who pay full-fare.In this study, we estimate the effects population aging in Brazil will have on public transport fares in the next four decades. We focus on the case of São Paulo Metropolitan Area (MA), the largest MA in the country. This paper is based on data from the Household Travel Survey conducted in São Paulo in 2007 and official population projections for São Paulo and Brazil for the years 2020, 2030 and 2050. Considering these different projection scenarios, we apply age-standardization methods to simulate the expected changes in the composition of public transport trips in terms of paying and non-paying passengers. According to our findings, the transformation in the age structure of São Paulo’s population in the short run (2020) should have little effect on public transport trips, both in terms of total number of trips and age composition. If the current cross-subsidies scheme is maintained over the medium and long term (2030 and 2050), though, we find that the increasing share of non-paying passengers could led to an increase in full-price fare by about 10% and 20%.