Gastos Municipais em Saúde e Anos Potenciais de Vida Perdidos: Uma Análise em Painel para os Municípios Brasileiros

Esta pesquisa insere-se no campo da economia da saúde e analisa se os gastos públicos municipais em saúde influenciam o indicador de Anos Potenciais de Vida Perdidos (APVP) nos municípios brasileiros. Os resultados indicam evidências de que os gastos municipais em saúde estão associados à melhoria do indicador APVP, com destaque para os gastos em atenção básica, que se mostraram estatisticamente significativos, enquanto os gastos em assistência hospitalar não apresentaram significância estatística. As estimativas também indicam relação não linear entre gasto e resultado em saúde, sugerindo oportunidade na elevação seletiva dos gastos que se mostraram abaixo do ponto estimado de maior eficiência, especialmente na atenção básica. A análise foi realizada para o período de 2005 a 2014, considerando os municípios brasileiros com dados disponíveis em bases administrativas nacionais. O APVP foi calculado para cada município e ano, adotando-se 70 anos como limite de vida potencial. Empregou-se modelo econométrico com dados em painel e estimativas robustas, utilizando duas especificações: uma baseada na função saúde e outra nas subfunções atenção básica e assistência hospitalar. Os resultados também indicam melhora gradual no desempenho dos municípios ao longo dos períodos de gestão e sugerem ganhos de escala associados ao tamanho populacional dos municípios. English This research is situated within the field of health economics and analyzes whether municipal public health expenditures influence the indicator of Potential Years of Life Lost (PYLL) in Brazilian municipalities. The results provide evidence that municipal health expenditures are associated with improvements in the PYLL indicator, with particular emphasis on primary health care expenditures, which were statistically significant, while hospital care expenditures did not show statistical significance. The estimates also indicate a nonlinear relationship between spending and health outcomes, suggesting opportunities for selective increases in expenditures that remain below the estimated point of greater efficiency, particularly in primary health care. The analysis covers the period from 2005 to 2014 and includes Brazilian municipalities with available data from national administrative databases. PYLL was calculated for each municipality and year, adopting 70 years as the potential life limit. An econometric panel data model with robust estimates was employed, using two specifications: one based on the health function and another based on the subfunctions of primary care and hospital care. The results also indicate gradual improvements in municipal performance over successive administrative periods and suggest economies of scale associated with municipal population size.