Formação Econômica e Transformações nas Instituições de Desenvolvimento do Nordeste Brasileiro: entre a criação e a recriação da SUDENE

O presente artigo tem como objeto as instituições de desenvolvimento no Nordeste, no período entre a criação da SUDENE e a contemporaneidade, tomando como objetos específicos a Lei Complementar de recriação da SUDENE, as propostas de PRDNEs e os recursos do FNE e do FDNE. Temos como objetivo analisar as perspectivas das instituições sobre o desenvolvimento regional, tanto nos textos oficiais quanto nos (re)direcionamentos dos recursos dos fundos. Para tanto, adotamos como método de pesquisa uma revisão bibliográfica e documental, analisando descritivamente os dados qualitativos e quantitativos, a partir de um referencial teórico que sintetiza as perspectivas cepalina e da Teoria da Dependência, priorizando a análise setorial. Observamos que o planejamento e o financiamento das instituições de desenvolvimento do Nordeste contemporâneas estruturam uma armadilha do subdesenvolvimento para a Região, modernizando os setores primários para atender à produção e à expansão do capital extrarregional. Assim, os fundos públicos de desenvolvimento regional no Nordeste contemporâneo estão sujeitos aos fluxos de taxas de lucro setoriais, segundo a lógica das vantagens comparativas.