Unemployment benefits and formality in the Brazilian labor market

Title in Portuguese: Seguro-desemprego e formalidade no mercado de trabalho brasileiro Abstract: This paper analyzes the relationship between unemployment benefits and formal employment in the Brazilian labor market. The central hypothesis is that these policies have a negative impact on the incidence of formal employment, after receiving the benefits. The databases used are the 1999–2009 Brazilian household surveys (PNAD). Logistic regression models were estimated, in order to evaluate the effect of unemployment benefits on the Brazilian labor market. The dependent variable indicates the occurrence of formal employment for workers. In addition to a set of independent variables (survey year, region of residence, census area, sex, race, age and education), the models include a public policy evaluation variable (unemployment benefits), as well as variables to analyze the trend of this public policy over time. After receiving unemployment benefits, the incidence of formal employment among workers decreases by 42%. The analysis of interactive terms indicates that increases in the real values of the benefits, held since 1999, have not caused significant effects on the dependent variable. Resumo: Este trabalho analisa a relação entre seguro-desemprego e emprego formal no mercado de trabalho brasileiro. A hipótese central é de que o recebimento deste benefício tem efeito negativo sobre a formalidade do trabalho no período posterior ao seu recebimento. São usados dados da PNAD (1999-2009). Para avaliar o efeito do seguro-desemprego sobre o mercado de trabalho brasileiro, foram estimados modelos de regressão logística. A variável dependente indica a formalidade no trabalho principal. Além de uma série de variáveis independentes (ano da pesquisa, região de residência, situação censitária, sexo, raça, idade e escolaridade), os modelos contêm uma variável de avaliação de política pública (seguro-desemprego) e variáveis para analisar a tendência desta política pública no decorrer do tempo. O recebimento do benefício do seguro-desemprego apresenta efeito negativo de 42% sobre a formalidade no trabalho principal no momento posterior ao recebimento do benefício. A análise dos termos interativos permite indicar que reajustes dos valores do benefício, realizados desde 1999, não causaram efeitos relevantes na formalização do trabalho.