Mortalidade de mulheres por agressões no Brasil: perfil e estimativas corrigidas (2011-2013)

A violência contra a mulher é problema de grande magnitude e relevância no Brasil e tem como forma mais extrema a morte. O estudo teve como objetivo estimar as taxas de mortalidade de mulheres por agressões corrigidas e descrever o perfil destes óbitos no Brasil, em suas macrorregiões e Unidades da Federação (UFs) no período 2011-2013. Foram utilizados dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS). A correção foi realizada mediante redistribuição proporcional dos óbitos e aplicação de fatores de correção para taxas de mortalidade, visando reduzir a subestimação decorrente de limitações na cobertura e qualidade da fonte de dados. No Brasil, no período 2011-2013, estima-se que ocorreram 17.581 óbitos de mulheres por agressões, o que corresponde a uma taxa corrigida de mortalidade anual de 5,87 óbitos por 100 mil mulheres. No triênio ocorreram, em média, 5.860 mortes de mulheres por causas violentas a cada ano, 488 a cada mês, 16,06 a cada dia, ou uma a cada uma hora e trinta minutos. O estudo confirmou que a mortalidade de mulheres por agressões é elevada no Brasil e atinge mulheres de todas as faixas etárias, etnias e níveis de escolaridade. As principais vítimas foram mulheres adolescentes e jovens (45% na faixa etária de 10 a 29 anos), negras (64%) e residentes nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte. O perfil dos óbitos, com elevada ocorrência nos domicílios (28,1%) e em finais de semana (35,7%), sugere relação com situações de violência doméstica e familiar contra a mulher. Além de apresentar dados atuais sobre a mortalidade de mulheres por agressões, o estudo contribui para desvelar a relativa invisibilidade do problema da violência contra a mulher no Brasil e discute a necessidade do aprimoramento do monitoramento da violência fatal, bem como das ações e políticas voltadas ao enfrentamento do problema. Violence against women is a problem of great magnitude and relevance in Brazil, which has death as its more extreme expression. This study aimed to estimate corrected female mortality rates due to assault and to describe the profile of these deaths in Brazil, in its macro-regions and Federative Units (UF) in the period 2011-2013. Data from the Mortality Information System (SIM), of the Secretariat of Health Surveillance, Brazilian Ministry of Health (SVS/MS) were used. In Brazil, in the period 2011-2013, there were estimated 17,581 deaths of women for assaults, which correspond to a corrected annual mortality rate of 5.87 deaths per 100,000 women. In the studied period, there were, on average, 5,860 deaths of women from assault each year, 488 every month 16.06 each day, or one every 1h30m. The study confirmed that the mortality of women by assault is high in Brazil and affects women of all ages, ethnicities and levels of education. The main victims were adolescents and young women (45% in the age group 10-29 years), women with black skin color (64%) and residents in the Midwest, Northeast and North regions. The death’s profile, with high occurrence inside households (28.1%) and during weekends (35.7%) is suggestive of domestic violence against women. In addition to presenting current data on mortality of women due to assaults, the study contributes to unveil the relative invisibility of the problem of violence against women in Brazil and discusses the need for improvement of fatal violence monitoring, as well as targeted actions and policies to deal with the problem.