A Construção de um Estado Democrático para o Desenvolvimento no Século XXI

Este texto investiga as características e as possibilidades históricas de um Estado desenvolvimentista construído a partir da democracia, em contraste com o modelo histórico do Estado desenvolvimentista no Leste Asiático. Após uma breve introdução, este modelo histórico e o desenvolvimento capitalista almejado pelas nações subdesenvolvidas são interpretados e submetidos a uma avaliação crítica. A resposta às críticas é formulada propositivamente em dois níveis: a ressignificação do desenvolvimento e a perspectiva de um novo modelo histórico de Estado democrático para o desenvolvimento. O desenvolvimento endógeno (Furtado, 1984) é explicitado como alternativa de transformação social em que a mobilização popular provoca a expansão das capacidades humanas (Sen, 2000, 2008), por meio da democratização dos mercados e do aprofundamento da democracia (Unger, 2008). O Estado democrático para o desenvolvimento (EDD) é definido por funções desenvolvimentistas reconcebidas e inovações institucionais que podem viabilizar o desenvolvimento endógeno. As bases sociais e os fundamentos ideológicos que podem sustentar o padrão histórico do EDD são identificados para apontar a possibilidade histórica de uma convergência construtiva de forças sociais populares e ideologias “humanistas” em alguns países da periferia. O texto conclui indicando caminhos para viabilizar um programa simultâneo de transformação do Estado e da sociedade, com vistas à superação do subdesenvolvimento e ao enfrentamento das contradições do capitalismo contemporâneo. This essay inquires into the characteristics and historical possibilities of a Developmental State built on democracy, in opposition to the East Asian Developmental State historical model. After a brief introduction, this model and the capitalism development the underdeveloped peoples crave are interpreted and subjected to a critical evaluation. The answer to the criticisms is made in two levels: the reframing of development and the perspective of a new historical model of a Democratic State for Development. The endogenous development (Celso Furtado) is explained as an alternative of social change in which popular mobilization provokes the expansion of human capabilities (Amartya Sen) through market democratization and deepening democracy (Mangabeira Unger). The Democratic State for Development (DSD) is defined by redesigned developmental functions and institutional innovations that can make endogenous development feasible. The social bases and ideological foundations that can endorse the DSD historical pattern are identified to point the historical possibility of a constructive convergence of popular social forces and “humanist” ideologies in some countries of the periphery. The essay concludes indicating ways to make feasible a simultaneous program of State and society transformation, envisioning the overcoming of underdevelopment and the confrontation of contemporary capitalism contradictions.