Políticas de Apoio à Inovação no Brasil: Uma Análise de Sua Evolução Recente

Este artigo tem por objetivo analisar a evolução das políticas de apoio à inovação no Brasil, bem como suas medidas de apoio direto e indireto e seu arcabouço institucional de formulação e implementação dos incentivos à inovação. Apesar dos explícitos esforços governamentais desde 2003 e do chamado "boom científico" brasileiro, os indicadores de inovação não mudaram dramaticamente na última década se comparada à anterior. Algumas hipóteses para explicar isto são expostas na última seção, que deverão ser objeto de exploração futura: i) os indicadores de inovação no Brasil são limitados pela estrutura setorial; ii) mesmo com impactos positivos sobre o esforço de inovação relatados pela literatura, a escala dos instrumentos de apoio à inovação é muito reduzida em comparação ao público potencial, e o foco dos instrumentos também não é claramente direcionado às empresas com potencial inovador; e iii) há obstáculos institucionais que prejudicam a efetividade dos instrumentos. Palavras-chave: Políticas de inovação, indicadores de inovação, avaliação de impacto de políticas públicas. This article aims to analyze the evolution of innovation policies in Brazil, as well as its measures of direct and indirect support and its institutional framework. Despite the explicit government efforts since 2003 and the so-called "scientific-boom", Brazilian innovation indicators have not changed dramatically in the last decade compared to earlier. Some hypotheses to explain this are discussed in the last section, which should be objects of further exploration: i) innovation indicators in Brazil are limited by the industry structure; ii) even with positive impacts on innovation efforts reported by the literature, the scale of instruments to support innovation is very low compared to the potential audience, and the focus of the instruments is not clearly directed to companies with innovative potential; and iii) there are institutional barriers that hinder the effectiveness of the instruments. Keywords: Innovation policies, innovation indicators, impact evaluation of public policies.