Meta-Avaliação: Estudos e Preposições Metodológicas a Partir da Avaliação de Políticas de Urbanização de Assentamentos Precários

O texto apresenta uma proposta metodológica de meta-avaliação e sua aplicação ao processo de avaliação de intervenções de urbanização de assentamentos precários realizadas no âmbito do Programa Habitar Brasil-BID (HBB) do Ministério das Cidades (MCidades). Inicialmente as atividades consistiram em uma forma de meta-avaliação voltada ao controle da qualidade de cada avaliação, tendo sido analisados 27 relatórios de avaliação pós-ocupação frente a padrões de qualidade adotados internacionalmente. Parte dos relatórios foi assim selecionada para que, na etapa seguinte, fosse realizada a análise da aplicação da matriz de indicadores que orienta a elaboração dos relatórios e que integra as normas do HBB. Com isso, realizou-se uma forma de meta-avaliação do próprio processo de avaliação, que amplia a compreensão da função de avaliação no ciclo da política e que contribui para o aperfeiçoamento de tal função em outros programas similares, como, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em seu eixo de urbanização de assentamentos precários. Com efeito, puderam ser destacadas características que constituem tanto pontos positivos como negativos do processo de avaliação, e foram formuladas diversas orientações para o aprimoramento de avaliações, sejam gerais, para políticas sociais e urbanas, como específicas, para ações de urbanização de assentamentos precários.