Compromissos Assumidos por Grandes e Médias Economias em Acordos Preferenciais de Comércio: O Contraponto Entre União Europeia e Estados Unidos e China e Índia

A cada ano, de dez a 15 novos acordos preferenciais de comércio (APCs) são notificados junto ao mecanismo de transparência da Organização Mundial do Comércio (OMC). Até maio de 2011, 297 era o número estimado pela organização de acordos em vigor. As grandes economias sempre foram tidas como os principais agentes deste movimento, mas crescentemente economias médias têm ocupado espaço neste cenário. Este artigo se propõe a fazer o primeiro mapeamento horizontal dos acordos de duas grandes economias, União Europeia (UE) e Estados Unidos da América (EUA), em contraponto a acordos selecionados de duas economias médias, Índia e China, com a finalidade de identificar a abrangência de áreas reguladas pelos acordos e as eventuais tendências e contratendências regulatórias presentes nestes acordos. Uma hipótese apresentada pelo texto é que os acordos das economias médias podem apresentar inovações regulatórias, inclusive na relação dos APCs com o sistema multilateral de comércio. Ten to fifteen new preferential trade agreements are notified to the World Trade Organization transparency mechanism each year. As of May 2011, WTO secretariat calculated that 297 of all agreements were in force. Major economies have always been appointed as the leaders of this movement, but medium-size economies are increasingly occupying a space in this scenario. This article aims at mapping the themes covered by the agreements of the two largest economies, the European Union and the United States of America, in contrast with selected agreements of two medium-size economies, India and China, in order to the regulatory trends in these agreements. One hypothesis of this paper is that medium-size economies` preferential agreements may provide regulatory innovations, especially on their relationship with the multilateral trade system.