Metrópoles e suas Periferias: Breve Análise Empírica Como Diagnóstico

Este texto busca avançar na caracterização das sedes metropolitanas e suas periferias, utilizando-se de dados amostrais recentes fornecidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e seu recorte no escopo sede/periferia. Realizam-se ainda considerações sobre a distribuição de receitas orçamentarias entre os municípios a partir de dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e comenta-se sobre a eficiência municipal e sua capacidade financeira de resposta. Isto no intuito de prover subsídios para a política pública. A justificativa para análise em conjunto do território metropolitano se baseia na suposição de que a competitividade econômica e os ganhos de escala e inovação no âmbito da metrópole são alcançados justamente por sua composição populosa e densa de firmas e empregados. A distribuição dos recursos e a eficiência na sua gestão, todavia, é centralizada nas capitais. Os dados indicam que as periferias metropolitanas possuem renda bastante inferior à das capitais, porém, têm o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) superior em relação ao interior dos estados, que, por sua vez, concentram o número absoluto de pobres. As questões fundiárias e os assentamentos subnormais, associados ao custo do aluguel e ao adensamento predominam nas sedes, embora elas também concentrem recursos. O interior, embora mais pobre, apresenta menos problemas de ordem fundiária, adensamento e aluguéis mais caros, com situação domiciliar mais estável. As periferias metropolitanas usufruem indiretamente de serviços no âmbito metropolitano, tais como saúde e educação por exemplo. Comentários sobre políticas públicas concluem o texto. This paper details the characterization of metropolis capitals and their peripheral municipalities using recent data made available by Brazilian Statistical Foundation (IBGE). The text also investigates the distribution of revenue among municipalities and their financial availability to provide public services. The emphasis of the analysis on the metropolitan area is based on the premise that their density and scale are responsible for their competitiveness and innovative attributes. However, the distribution of revenues among the metropolitan municipalities is hampered by the central metropolis which is also the most efficient. The results show that income on the borders of the metropolitan area is significantly lower, although the peripheral areas present better quality of life indicators when compared to non-metropolitan regions. Land tenure and inadequacy of neighborhoods along with expensive rents are more common problems of the core city. Non-metropolitan areas are poorer, but do not experience the same extent high cost of renting, high house density and land tenure problems. The Peripheral metropolitan areas benefit from services such as health and education as a result of its proximity to the metropolis. Public policies comments end the paper. i.