Impactos de Reduções Compensadas na Tributação da Renda do Setor Produtivo: Uma Avaliação com um Modelo de Gerações Superpostas

O objetivo deste trabalho é contribuir para o debate sobre a forma ideal de desoneração do setor produtivo por intermédio da simulação de diferentes medidas de reforma tributária no país, por meio de um modelo de equilíbrio geral com gerações superpostas calibrado para o Brasil. Busca-se, em particular, comparar medidas de desoneração do fator trabalho e medidas de desoneração do fator capital, ambas compensadas por aumentos na tributação do consumo, no que tange a seus impactos esperados sobre o produto interno bruto (PIB), a acumulação de capital e o nível de bem-estar no país. De acordo com os resultados obtidos, a desoneração do fator capital pode levar a ganhos substanciais de capital e produto relativamente à desoneração do fator trabalho. Ambas as políticas devem gerar perdas de bem-estar para as gerações mais velhas existentes no momento da reforma tributária e ganhos de bem-estar para as gerações futuras, mas os efeitos sobre as gerações intermediárias podem ser bastante distintos em cada caso. This paper aims to contribute to the debate on the best way to reduce the tax burden on the production sector in Brazil, by simulating an overlapping generations model calibrated to the country`s economy. Our focus is on the comparison of the macroeconomic and welfare impacts brought about by policies that reduce the tax burden on labour and policies based on the reduction of the tax burden on capital. According to our results, reducing the tax burden on capital may lead to substantial gains in terms of capital accumulation and GDP relative to reducing the burden on labour. Both types of policies must generate welfare losses to elderly generations alive when the reform takes place and welfare gains to future generations, but the effects on intermediate generations may differ substantially under each policy.