Desafios e Perspectivas da Política Social

Este texto apresenta os resultados de um processo de discussão, no âmbito da Diretoria de Estudos Sociais (Disoc), do Ipea, a respeito dos avanços, problemas e desafios das políticas sociais no Brasil. Para sua elaboração, a Disoc organizou intenso debate, visando à construção de consensos entre os seus integrantes, por entender que a situação exigia mais que a simples expressão de posições ou opiniões pessoais. O resultado é apresentado a seguir, na forma de textos autorais, e está concentrado em temas que a Diretoria considerou especialmente relevantes na atual conjuntura e sobre os quais possui conhecimento acumulado. Os capítulos que compõem este documento se dedicam às seguintes questões: Política de Valorização do Salário Mínimo; Previdência Social e Reformas; Efeitos dos Benefícios Previdenciários, Assistenciais e das Transferências de Renda sobre a Indigência e a Pobreza; Desafios postos ao Sistema Nacional de Saúde; Subsídios para Melhorar a Educação Brasileira; e Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda: limites e possibilidades. O texto é aberto é enfeixado com considerações sobre a problemática social e a direcionalidade da ação do governo. Ao dar publicidade a essa reflexão, a Disoc espera estar contribuindo para que os poderes públicos e os atores sociais responsáveis pelo futuro imediato possam fazer escolhas, tomar decisões e conduzir as suas ações mais conscientes das implicações que as acompanham e das conseqüências possíveis. A temática aqui tratada é rica e complexa, e do seu debate não se deve esperar consensos fáceis. Ao contrário, trazendo a público a complexidade inerente ao tema, o Ipea espera contribuir para o avanço da discussão pública sobre os desafios que se colocam hoje para as políticas sociais brasileiras, assim como para os caminhos possíveis para a redução das iniqüidades sociais que ainda hoje caracterizam o país.