Brazilian Population and the Social Security System: Reform Alternatives

This study analyses the situation of the Brazilian population vis-à-vis the Social Security System (SSS) using data from PNAD. We chose the 1982, 1992 and 2002 PNAD data to give a series of pictures of the Brazilian population at equal intervals but under different legal instances with respect to the implementation of Social Security legislation. Special attention is given to poverty alleviation and to the impact of some alternatives among the many that may be considered in an eventual reform of the Brazilian SSS. In the simulations the alternative of postponing the eligibility age has had the greatest effect, mainly when one considers the age of 65, which would be the equivalent of eliminating length-of-service retirement. Age testing is also effective for survivor’s benefit recipients. Eliminating multiple benefits, though not impressive when figures are in question, is progressive in nature and therefore an alternative to be considered. Este estudo analisa, a partir dos dados da PNAD, a situação da população brasileira vis-à-vis o Sistema de Seguridade Social (SSS). Foram escolhidos os anos de 1982, 1992 e 2002 com o objetivo de apresentar retratos da população brasileira em intervalos de tempo iguais, mas sob diferentes legislações no que tange à implementação da legislação de Seguridade Social. Atenção especial foi dada à diminuição da pobreza e ao impacto de algumas alternativas que podem ser consideradas uma eventual reforma do sistema. Dadas as diferenças nas regras de elegibilidade e contribuição das populações urbana e rural, os efeitos das mudanças legais diferem. Nas simulações, a postergação da idade de elegibilidade para o benefício foi bastante significativa, mesmo quando considerada a idade de 65 anos, o que equivaleria à eliminação da aposentadoria por tempo de serviço. O teste de idade foi também significativo para os pensionistas. O teste de necessidade se mostrou também uma boa alternativa a ser considerada. A eliminação dos benefícios múltiplos, naturalmente progressiva, é uma alternativa a ser considerada.