The Public-Private Wage Gap in Brazil

This paper examines the recent experiences of Belém and Belo Horizonte, two metropolitan nuclei where minimum income programs have been implemented. The idea is to verify to which extent the financial conditons in each of these municipalities seem to be compatible with the implementation of the program benefiting a significant share of the total number of the local poor. Alternatives will be considered for defining the target population in terms of income and family characteristics, as well as for establishing the value of the monthly transfer. The paper initially focuses on Brasilia’s experience as the basis for adopting the same policy in Belém and Belo Horizonte. Next it describes the characteristics of program design and operation in Belém and Belo Horizonte. Despite the fact that the two municipalities present quite different characteristics, which, in their turn, are quite diverse from Brasilia’s, both programs essentially adopted most operational parameters from the Federal District’s program. Data from the National Household Survey are used to evidence the operational limits which the program faces in these two municipalities, given the size of the target population and the financial restrictions. Specific recommendations are presented to improve program’s efficiency in each case. Este texto examina as experiências recentes de Belém e de Belo Horizonte na implementação de programas de bolsa-escola. O objetivo é verificar em que medida as condições financeiras desses municípios são compatíveis com a implementação do programa de forma a beneficiar uma parcela significativa dos pobres locais. Serão consideradas alternativas tanto para definir a população-alvo com base em características do rendimento e da estrutura da família, como para estabelecer o valor da transferência mensal de renda. Este texto trata inicialmente da experiência de Brasília, que serviu de inspiração para a adoção do mesmo programa em Belém e em Belo Horizonte. Apesar do fato de as duas municipalidades apresentarem características muito diversas, as quais, por sua vez, se diferenciam marcadamente das de Brasília, ambos os programas adotaram essencialmente os mesmos parâmetros operacionais que o programa do Distrito Federal. Informações derivadas da PNAD são utilizadas para mostrar os limites operacionais com os quais o programa se depara nas duas municipalidades, dados o tamanho da população-alvo e as restrições financeiras. Recomendações específicas são apresentadas com vistas a melhorar a eficácia do programa nos dois casos em estudo..