O Modelo Social Europeu e a Europa Social. Conferência Para uma outra Política Económica, para uma outra Europa, para uma Europa Social. Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal)

As sociedades europeias são baseadas num compromisso entre, por um lado, o capitalismo, a propriedade privada e as forças do mercado e, por outro, o socialismo, a redistribuição e a produção pública. Uma parte importante das despesas das famílias é pública (educação, saúde); certos riscos são assegurados colectivamente (desemprego, doença, velhice, família, pobreza); uma parte importante dos rendimentos é redistribuída pela tributação fiscal e pela protecção social. O direito do trabalho regula as relações no interior da empresa, a determinação dos salários e os procedimentos de despedimento. Um largo consenso parece existir entre os responsáveis europeus - políticos, sindicalistas ou sociais - para considerar que existe um modelo social europeu (MSE), característico das sociedades europeias, e que este deve ser defendido e desenvolvido. Mas esta noção é ambígua (Jepsen e Serrano Pascual, 2005): será que esta é uma simples descrição do estado actual das sociedades europeias (que são diversas e que evoluem)? Neste caso, o conceito não tem conteúdo preciso dado que tem que englobar modelos muito diferentes, o do Reino Unido assim como o da Suécia ou o da Itália. Ou será que é uma noção normativa: uma economia de mercado compatível com a coesão social, um nível mínimo de desigualdade, a cobertura social das necessidades fundamentais? Este esquema ideal é ele realizável, continuará ele a ser compatível com a evolução económica contemporânea marcada pela mundialização? É um projecto político? Qual é o seu conteúdo preciso? Quais são as forças sociais que o assumem? É o objectivo obrigatório da construção europeia (e por isso não faz parte do debate) ou é um projecto entre muitos outros?