Aplicação da Lei de Benford na Detecção de Jogo de Planilha: O Caso do Estádio Nacional de Brasília

Este trabalho apresenta a aplicação do algoritmo da Lei de Benford, previsto na Cartilha de Benford publicada pelo IBRAOP, para caracterizar a ocorrência de "jogo de planilha" na execução do contrato de construção do Estádio Nacional de Brasília. Para tanto, compara-se a metodologia baseada na Curva ABC, tradicionalmente utilizada nos Tribunais de Contas, com a nova metodologia proposta. A análise baseada na Lei de Benford mostra que tanto o orçamento de referência como o contrato inicial apresentam conformidade com a Lei, o que sugere ausência de manipulação de dados nessas etapas do processo licitatório. Por outro lado, os testes indicam elevada não-conformidade à Lei de Benford quando é considerada a planilha final, após a inclusão de 28 aditivos. A não-conformidade reforça suspeita quanto ao "jogo de planilha", o que foi robustecido pelo fato de a nova metodologia indicar, em sua maioria, os mesmos serviços apontados pela análise tradicional, mantendo a vantagem declarada na Cartilha do Ibraop de não ser necessário agrupar serviços de mesma natureza, como na análise baseada em Curva ABC, otimizando a atividade de auditoria.