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Reforma previdenciária: em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo

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  • Dart, Samantha T.
  • Neri, Marcelo Côrtes
  • Menezes, Flavio Marques

Abstract

Este artigo busca modelar que incentivos são capazes de influenciar a decisão do trabalhador autônomo de participar ou não do sistema público de Previdência (INSS) utilizando um arcabouço de Teoria de Contratos (modelo de Principal e Agente). Por conta de alterações nas regras referentes à cessão de benefícios previdenciários presentes na Constituição Federal de 1988, supunha-se que os trabalhadores de renda mais baixa teriam incentivo para saírem do sistema. A análise empírica, entretanto, contradiz as previsões do modelo. Há um movimento generalizado de saída do sistema público de previdência e esse movimento É mais acentuado exatamente no grupo dos autônomos mais ricos. Em termos teóricos isto é explicado como uma violação das restrições de compatibilidade de incentivos. Em termos práticos pode-se pensar na maior oferta de fundos de pensão privados existente no mercado, concorrendo com o INSS.

Suggested Citation

  • Dart, Samantha T. & Neri, Marcelo Côrtes & Menezes, Flavio Marques, 2002. "Reforma previdenciária: em busca de incentivos para atrair o trabalhador autônomo," FGV EPGE Economics Working Papers (Ensaios Economicos da EPGE) 460, EPGE Brazilian School of Economics and Finance - FGV EPGE (Brazil).
    • Handle: RePEc:fgv:epgewp:460
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