MERCOSUL: então e agora

Em março de 2006 a assinatura do Tratado de Assunção pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai completou 15 anos. Nesse período, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) originado nesse Tratado passou por etapas variadas, que provocaram em alguns momentos expectativas altamente favoráveis quanto ao seu futuro e notável pessimismo em outros momentos. Quinze anos é um período suficientemente longo para justificar uma análise dos resultados obtidos. No entanto, não é fácil atribuir à existência ou ao formato negociador do Mercosul os resultados observados na estrutura produtiva dos países que o compõem: eles são fruto de uma quantidade expressiva de influências, que transcendem o âmbito do acordo regional. O objetivo deste trabalho é comparar as características básicas das quatro economias no momento inicial das negociações e hoje. Se existe a vontade política de seguir com o processo de integração regional, as condições econômicas nos quatro países mudaram de forma substantiva, e é necessário levar em conta essas mudanças. Os quatro países iniciaram o processo de integração apresentando diferenças estruturais expressivas, e cada país encontrou seu caminho em forma individual, não negociada, e nem sempre compatível com os propósitos de promover uma convergência entre as quatro economias. Em particular, o tratamento das assimetrias entre os quatro sócios nem sempre esteve presente em forma suficiente para neutralizar as diferenças. Se a integração com os vizinhos do Cone Sul é destino histórico (como tem sido dito no Brasil), as diferenças estruturais no momento inicial do Mercosul, as dificuldades impostas por distintas trajetórias macroeconômicas e os traumas provocados por alguns resultados que deixam bastante a desejar, fazem com que essa integração requeira intensa e explícita vontade política dos governos dos quatro países, além de ações concretas para assegurar a percepção de ganho por parte dos agentes econômicos. Essa é uma pré-condição para que possam ocorrer os ajustes nas legislações e instituições nacionais, necessários para a sustentabilidade do próprio processo de integração.