Políticas públicas de cuidados de longa duração: experiências para melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas em situação de dependência e das pessoas cuidadoras no Brasil

O envelhecimento acelerado, especialmente o aumento do número de pessoas com 80 anos ou mais com maior risco de dependência funcional, está elevando a demanda por cuidados de longa duração no Brasil. Este documento analisa políticas, programas e experiências internacionais para orientar o desenvolvimento de serviços que garantam os direitos das pessoas idosas e das pessoas cuidadoras, remuneradas e não remuneradas. Propõe uma tipologia de boas práticas baseada em quatro dimensões: bem-estar e autonomia das pessoas dependentes; bem-estar integral das pessoas cuidadoras; trabalho decente, reconhecimento, certificação e formação; e informação e promoção da mudança cultural. Além disso, apresenta diretrizes para o desenvolvimento de uma oferta programática pertinente e eficiente, alinhada ao Plano Nacional de Cuidados do Brasil. Sublinha-se a necessidade de consolidar sistemas públicos integrais e integrados de cuidados que apoiem as famílias e as pessoas cuidadoras —principalmente as mulheres— e incentivem a participação da comunidade e do setor privado.