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A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau

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  • António Santos
  • Carlos Sangreman

Abstract

O estudo “A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau” debruçou-se sobre as variáveis que delimitam a qualidade da Justiça com aplicação na Guiné-Bissau com consulta aos autores que debatem o tema nas revistas e organismos internacionais, bem como de alguns projetos sobre o tema no Canadá, EUA e Holanda. Concluiu-se a partir de entrevistas, análise de processos e de documentos legais, estudos realizados anteriormente e documentos internos ao setor, que a qualidade da Justiça se pode considerar fraca e que as causas dessa debilidade e as recomendações para melhorar têm de incidir sobre todo um conjunto de variáveis. Se é correto considerar que as más condições físicas de trabalho (edifícios, equipamentos, tecnologia, energia, consumíveis, segurança) constituem uma base muito clara para esse baixo nível qualitativo, também ficamos com a certeza que estão longe de serem as únicas causas.

Suggested Citation

  • António Santos & Carlos Sangreman, 2015. "A Justiça num Estado frágil: o exemplo da Guiné-Bissau," CEsA Working Papers 137, CEsA - Centre for African and Development Studies.
    • Handle: RePEc:cav:cavwpp:wp137
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