Análise da política de assentamentos rurais no estado do Rio de Janeiro: o caso do assentamento Associação Mutirão da Conquista – Valença / RJ

A temática da reforma agrária tornou-se alvo de inúmeros estudos e debates ao longo dos últimos anos. Este debate está presente no cenário político brasileiro, de maneira bastante intensa ao longo de toda a história, aparecendo, no entanto, com contornos e representações diferentes. O debate sobre a reforma agrária encontra-se cada vez mais acirrado no Brasil, porém, a melhor maneira de se realizar a reforma agrária, é hoje, um grande desafio tanto para aqueles que estão diretamente ligados ao processo de luta pela terra, quanto para os estudiosos do assunto. Analisar a questão, levando em consideração as inúmeras transformações sofridas pela agricultura, bem como situar o tema na atualidade, sem deixar de lado todo o histórico da luta pela terra no Brasil e a grande dimensão territorial do país, torna o tema cada vez mais complexo. Entender como o estado do Rio de Janeiro encontra-se inserido em todo esse movimento em prol da reforma agrária, desperta interesses, uma vez que este apresenta características peculiares como a intensa metropolização e urbanização, que podem se tornar entraves a uma política de reforma agrária. O estado do Rio de Janeiro possui variados projetos de assentamentos de responsabilidades distintas, sendo alguns criados pelo governo estadual (ITERJ) e outros originários da ação do governo federal (INCRA). Desta forma, procuramos entender o papel diferentes órgãos governamentais enquanto realizadores de uma política de reforma agrária, tendo como estudo de caso o Assentamento Associação Mutirão da Conquista, que se localiza no município de Valença, na Região do Médio Vale do Paraíba Fluminense. Assim, entendemos que o debate sobre a reforma agrária deve estar associado à discussão a respeito de soluções para se construir uma sociedade mais justa e democrática. Para tanto, torna-se necessário repensar a reforma agrária para que esta volte a ser analisada enquanto política de combate às desigualdades no meio rural.