Comitês de Bacias Hidrográficas de rios do Médio São Francisco: possibilidades e desafios de gestão do uso da água

O presente estudo tem como tema a gestão das águas, que se tornam cada vez mais escassas, o que acaba por desencadear conflitos entre os diferentes usuários. Diante dessa situação, essa pesquisa objetivou estudar os problemas e conflitos mais freqüentes relacionados à água nos rios do Médio São Francisco, em Minas Gerais, especificamente nos rios Verde Grande, Riachão e Jequitaí, verificando em quais situações essas questões culminam na formalização de Comitês de Bacias Hidrográficas e em que medida estes conseguem enfrentar tais questões. Foram identificados vários problemas que contribuem para a escassez de água nos rios pesquisados. Tais problemas, em sua maioria, são comuns aos três rios, com destaque para a derrubada de mata nativa. Os conflitos mais freqüentes são aqueles envolvendo, de um lado, médios e grandes produtores rurais, que utilizam sistemas de irrigação que consomem muita água, e de outro lado, os pequenos produtores e a comunidade, para quem resta pouca água. Evidenciou-se que os Comitês do Verde Grande e do Jequitaí/Pacuí não têm conseguido resolver os conflitos. Dentre as dificuldades existentes para a atuação dos mesmos, destacam-se a falta de uma estrutura administrativa visando o gerenciamento e a falta de participação popular.------------------This study has the waters as a theme managing the use of water, which have become increasingly scarce. Such shortage ends up triggering conflicts between different users. Facing such situation, this research aimed to study the problems and more frequent conflicts related to the water in the rivers of Médio São Francisco, in Minas Gerais, specifically the rivers Verde Grande, Riachão and Jequitaí, checking in which situations those issues culminate in the formation of Water Basin Committees, and in what extent they can tackle such issues. Several problems that contribute to the shortage of water in rivers searched were identified. Such problems, in the most part are common to the three rivers, standing out the overthrow of native forest. The most frequent conflicts are those involving, on the one hand, medium and large farmers, who use irrigation systems that consume much water, and on the other hand, the small producers and the community, for whom just little water is left. It was evidenced that the Committees of Verde Grande and Jequitaí / Pacuí have not managed to solve conflicts. Among the difficulties for their action, there is in the Committees the lack of an administrative structure for the management and the lack of popular participation.