Ambiente institucional e acesso aos mercados internacionais para produtores brasileiros: comparando a legislação americana e o européia

O trabalho pretende abordar a problemática do acesso aos mercados internacionais sob a ótica da questão da qualidade e segurança dos alimentos. Procura nesse sentido apresentar uma comparação dos arcabouços institucionais dos Estados Unidos da América e da União Européia no que diz respeito a normas e padrões de seguranças e qualidade dos alimentos. Esses elementos que estruturam o ambiente institucional do acesso aos mercados representam desafios importantes para os produtores dos países em desenvolvimento, sobretudo para os pequenos agricultores.------------------------The work aims to address the problem of access to international markets from the perspective of the quality and food safety. From a institutional approach, it presents a comparison of grades and standards for security and quality of food in the United States and the European Union in respect. These structural elements of the institutional environment of access to markets represent significant challenges for producers in developing countries, particularly for small farmers.