A Expansão Da Cana-De-Açúcar E O Impacto Sobre A Arrecadação Fiscal Dos Municípios Paulistas

Observa-se no período recente um forte crescimento da produção de etanol e açúcar, fato que vem se refletindo no uso crescente da terra pela cana-de-açúcar. Este processo vem ocorrendo com maior intensidade no estado de São Paulo, fazendo com que vários municípios se tornem cada vez mais dependentes dessa cultura. Com base nisso, a questão que se coloca é como os municípios podem se beneficiar dessa expansão, sendo necessária, então, a análise de pontos como o impacto na arrecadação fiscal, objetivo deste trabalho. Para tanto, foram estimados vários modelos em painel de efeitos fixos, corrigidos para heteroscedasticidade e autocorrelação, que tem como variáveis dependentes a arrecadação per capita do ISSQN, ICMS, IPVA e IPTU. Os dados, extraídos da Secretaria do Tesouro Nacional, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e de informações extraídas na União da Indústria de Cana-de-açúcar e da União dos Produtores de Bioenergia confirmaram, principalmente no caso do ISSQN, as expectativas de uma relação positiva entre arrecadação per capita e participação de cana-de-açúcar na lavoura municipal, evidenciando o impacto quando da presença de usinas. ------------------A strong growth in sugar and ethanol production had been developed recently, which reflected clearly the land use by sugarcane. This process is more intense in the state of São Paulo and, due to it, several cities are becoming really dependent of this fieldwork. Based on that, the point here is how cities can take advantage of this expansion requiring, though, the analysis of issues such as its impact on fiscal collection, aim of this work. To perform it, a fixed effect panel data model was estimated considering the presence of heteroskedasticity and serial autocorrelation in the resids having as dependent variables per capita ISSQN, ICMS, IPVA and IPTU collection. The data, obtained in Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, União da Indústria de Cana-de-açúcar and União dos Produtores de Bioenergia, has confirmed, especially in the ISSQN case, the expectations of a positive relation between per capita fiscal collection and the amount of sugarcane planted in municipal fieldwork, emphasizing its impact in the presence of ethanol and sugar factories.