Função de capital humano dos estados brasileiros: retornos crescentes ou decrescentes da educação?

O objetivo deste artigo é estimar as funções de capital humano dos estados brasileiros. As estimativas de uma função contínua, baseadas no modelo teórico apresentado, visam obter as taxas de retornos de cada nível de escolaridade, por sexo e individualizadas por estado. O modelo teórico estabelece a possibilidade de existência de retorno crescente, sendo que as estimativas são capazes de verificar a partir de que nível de escolaridade o retorno se torna crescente (threshold effect). Os principais resultados indicam que, em nível de Brasil, a taxa de retorno da escolaridade se torna crescente a partir de 4,7 anos de escolaridade no agregado; quando considerado individualizado o cálculo para os sexos feminino ou masculino, a taxa de retorno se torna crescente a partir de 4,6 anos de escolaridade. Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, todos os estados apresentaram retornos crescentes. Na região Nordeste, apenas Alagoas indicou que sua taxa de retorno da educação é constante; enquanto a região Norte foi a que apresentou maior quantidade de estados com taxa de retorno constante, sendo eles: Amapá, Rondônia e Roraima. Como resultado geral, as estimativas do modelo teórico informam que a taxa de retorno é crescente no Brasil e para grande parte dos estados brasileiros a partir dos quatro anos de escolaridade. No entanto, a taxa de retorno para o primeiro ano de escolaridade (alfabetizado) é algo próximo de 9,5%, esta então declina para os graus de escolaridades seguintes e retorna a este mesmo patamar após a conclusão do segundo grau. Este importante resultado pode explicar a não continuidade dos estudos por parte dos indivíduos pelo fato de os ganhos adicionais por ano de escolaridade não serem suficientes para cobrir custos não aparentes, mas que são percebidos pelos indivíduos; custos estes não estudados neste artigo. Como resultado principal, o modelo teórico e suas estimativas indicam que os retornos crescentes são originados a partir da obtenção de graus mais elevados de educação, especialmente a conclusão do segundo e terceiro graus. Portanto, políticas que incentivam a conclusão destes níveis são bem-vindas de acordo com estes resultados. The human capital function for the Brazilian states: increasing or decreasing returns to education? :: The objective of this paper is to estimate human capital function for the Brazilian states. The rates of return are obtained by gender and states. For states that present increasing returns, the estimates also obtain the average year after which returns to education starts to increase (the threshold effect). The estimated empirical model has shown that in average the increasing returns starts at 4.8 years of education at aggregate level for Brazil. At the region level, South, Southeast and Center-West all states presented increasing returns to education while in the north region most of states show that the returns are constant. In the Northeast region only Alagoas presented constant returns to education. As general result the estimated theoretical model has shown that the returns to education starts normally between 4 and 5 years of education; however, the average rate of return for the first year of education (literacy) around 9,5% decreases very fast up to 5 years of education. This level is reached again only after almost concluding secondary education level. This major result may explain the high level of drop out in fundamental and secondary education level. The incentives for additional education may not be enough to overcome some potential existing hidden cost (not studied in this paper). As a general result, the theoretical model and its estimates indicates that the increasing returns originate from high level of education being attained by the individual, specially secondary and tertiary education. Thus an educational policy aimed at these levels will be a welcome one.