Uma Revisão Das Teorias Sobre A Estrutura De Capitais Das Empresas

Passados quarenta anos sobre a publicação do polémico artigo, em que Modigliani e Miller (1958) demonstraram não existir uma estrutura óptima para os capitais das empresas, defendendo assim que o valor de mercado e custo capital destas eram independentes da sua estrutura de financiamento, a controvérsia em torno destas considerações subsiste. Depois destes autores, muitos outros estudaram o assunto, desenvolvendo um conjunto diverso de teorias sobre a estrutura de capitais, nas quais integraram vários conceitos (de que são exemplo os custos de agência e a informação assimétrica) na explicação do comportamento das empresas no que respeita à escolha da sua estrutura de financiamento. Não obstante estarem ou não de acordo coma existência de uma estrutura óptima de financiamento das empresas, actualmente existem três grandes correntes que procuram explicar a escolha da estrutura de capitais: o compromisso entre protecção fiscal – custos de falência («Static Trade–Off Theory»); a hierarquia de preferências nas fontes de financiamento («Pecking Order Theory») e a «Teoria Organizacional». De uma forma geral, estas teorias aceitam que a estrutura de capitais das empresas é relevante quer para o seu valor de mercado, quer para o seu custo de capital. Para além disto são unânimes em admitir que existe um conjunto de factores susceptíveis de influenciar a escolha da estrutura de financiamento. Assim, pretendemos com este artigo, fundamentalmente fazer uma apresentação critica, discutindo a evolução das teorias sobre a estrutura de capitais, desde Modigliani e Miller (1958) até aos nossos dias.