A Meritocracia E Os Cargos Comissionados No Serviã‡O Pãšblico

Uma breve reflexão e pesquisa, sobre um tema em discussão no cenário do serviço público contemporâneo: a meritocracia como mecanismo de aferição de desempenho do servidor público e para a nomeação dos cargos comissionados. Uma problemática recorrente no serviço público que afeta diretamente a gestão dos recursos humanos e a carreira do servidor, talvez pelo princípio do mérito carecer uma perspectiva diferenciada, -saindo da isonomia estabelecida na CF - mas ainda apresentando dificuldades em se estabelecer mecanismos confiáveis de aferir o desempenho dos profissionais e que de fato representem a valorização, o incentivo, ou quiçá possibilitem o acesso aos demais cargos de hierarquia, - de livre nomeação, também chamados de comissionados; dessa forma o “mérito†tem sido aclamado por alguns e odiado por outros, para os últimos sob alegação de ferir a isonomia, para os primeiros ele é necessário para que saiam da zona de conforto e busquem qualificação, e maior acountabilitty†no desempenho do serviço público. A fundamentação do estudo baseia-se nas legislações e princípios da administração pública, C.F/88, e no estudo de Lívia Barbosa sobre Meritocracia, quais enriqueceram o presente trabalho. O artigo inicia discorrendo sobre o conceito de mérito e sua aplicação, um pouco da história da criação do serviço publico, o surgimento dos cargos comissionados (clientelismos), pincelando acerca dos mecanismos que garantem a estabilidade do servidor confrontando com a necessidade de mudança na estrutura governamental pública, - burocrática e de caráter predominantemente político, - arcaico; seguindo com a analise da pesquisa realizada entre servidores do setor público acerca da meritocracia, encerrando com algumas observações e considerações acerca do tema supracitado. Com base nos resultados obtidos após a realização deste estudo espera-se ser possível oferecer uma melhor fundamentação conceitual sobre o tema e assim poder oferecer a futuros pesquisadores dados para o embasamento de suas pesquisas.