Discussão sobre as formas jurídicas aplicadas à exportação de café por pequenos e médios produtores brasileiros

O café é uma das commodities da pauta de exportações brasileiras de maior destaque e aceitação no exterior, fato que mantém o Brasil como principal produtor e exportador mundial do produto nos últimos anos. Neste processo de exportação, existem várias formas jurídicas que podem ser utilizadas pelos produtores nacionais, todas visando a redução dos custos e o aumento da competitividade do produto brasileiro frente aos concorrentes globais. Neste sentido, foi realizado um trabalho teórico na forma de pesquisa exploratória e bibliográfica acerca das formas jurídicas mais utilizadas nas exportações por pequenos e médios produtores brasileiros: Cooperativas e Consórcios de Exportação. O objetivo é analisar as implicações de cada uma dessas formas jurídicas nas exportações brasileiras. Constatou-se que, em se tratando da exportação de café por pequenos e médios produtores, o cooperativismo se apresenta como a opção mais indicada, uma vez que proporciona os melhores resultados financeiros para os cooperados, além de permitir que as decisões sejam tomadas de forma mais democráticas. Além disso, as Cooperativas desempenham um importante papel social, abrangendo não somente os cooperados e seus familiares, mas toda a comunidade onde elas estão inseridas.