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Considerações a respeito do princípio daeconomicidade com a utilização do pregão presencial: um breve olhar sobre o município de Ipiaú-BA

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  • Gustavo Oliveira Costa
  • Adriano Alves de Rezende

Abstract

Este trabalho estuda a utilização da modalidade “pregão presencial” na administração pública visando evidenciar os efeitos econômicos decorrentes desta prática, em específico o princípio da economicidade que é previsto no art. 70º da Constituição Federal de 1988 e é citado de forma indireta na Lei nº 8.666/93. Para tal, utilizou-se como objeto de estudo o município de Ipiaú – BA, compreendendo para efeito de análise dados secundários e públicos, fornecidos Setor de Compras e Licitações do município, referente ao período de junho a dezembro de 2013. A pesquisa também se valeu de literatura especializada em licitações, com enfoque na modalidade pregão presencial para subsidiar as conclusões. Os resultados demonstram que, mesmo existindo alguns autores contrários a esta afirmação, a efetiva utilização do pregão como prática de aquisição de bens e serviços gerou uma economia real e significativa ao erário público do município de Ipiaú.

Suggested Citation

  • Gustavo Oliveira Costa & Adriano Alves de Rezende, 2015. "Considerações a respeito do princípio daeconomicidade com a utilização do pregão presencial: um breve olhar sobre o município de Ipiaú-BA," Observatorio de la Economía Latinoamericana, Servicios Académicos Intercontinentales SL. Hasta 31/12/2022, issue 209, Abril.
    • Handle: RePEc:erv:observ:y:2015:i:209:06
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