Análise da gestão ambiental do óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) no município de Altamira - PA

O uso de veículos automotores pela necessidade de transporte em uma cidade e essencial, porém possui como consequência a degradação ambiental por meio de emissão de gases e partículas na atmosfera e consequentemente o descarte de resíduos sólidos. O município de Altamira apresentou aumento em sua frota de veículos no período de 2011 a 2015, por influência da construção da usina hidroelétrica de Belo Monte. O Óleo Lubrificante Usado e/ou Contaminado (OLUC), cuja principal fonte é de origem automotora, é considerado resíduo perigoso pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) NBR 10004/2004 e ainda, segundo a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) n.º 362/2005, deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final adequada. O objetivo desta pesquisa foi analisar a gestão ambiental do OLUC no município de Altamira, estado do Pará. Inicialmente, realizou-se uma revisão bibliográfica acerca da temática e da legislação pertinente. Em seguida, foram realizadas visitas in loco e entrevistas com empreendedores e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT). Constatou-se que todos os estabelecimentos visitados não apresentam conformidade com a NBR 12.235/92, a qual estabelece diretrizes para o armazenamento dos resíduos perigosos. Por sua vez, a SEMAT não possui programa de educação ambiental direcionado aos geradores de OLUC, e a principal forma de fiscalização é por meio de vistoria habitual ou denúncias anônimas. O município é atendido pelas empresas “x†e “Y†, cuja porcentagem da prestação do serviço de coleta e destinação final para o rerrefino desse resíduo corresponde a 27% e 73% respectivamente, ressaltando que a média de volume depende do tipo e porte dos estabelecimentos. Observou- se que a maioria dos entrevistados, apresentou interesse na obtenção de informações acerca da melhoria da gestão do OLUC. Assim, percebe-se que para alcançar um gerenciamento ambiental adequado para o resíduo, é necessária fiscalização mais intensa por parte do órgão municipal, aliada ao compromisso de todos os atores envolvidos.