Território pesqueiro na Amazônia brasileira: a importância da pesca artesanal

Os recursos hídricos representam fator estratégico para a humanidade e a pesca está inserida nesse contexto. Desde o período Pré-Histórico a atividade pesqueira artesanal era desempenhada pelo ser humano, firmando-se como condição essencial para a sua subsistência. A pesca artesanal é uma das mais antigas, tradicionais e importantes atividades socioeconômicas praticada pela população mundial. Na Amazônia, a rede hidrográfica constitui papel determinante na ocupação, fixação e desenvolvimento da região. Nesse aspecto, a região Amazônica possui laços históricos e profundos com a atividade pesqueira, que é responsável por uma significativa parcela de geração de empregos e renda nas cidades. Além disso, a pesca continua sendo fonte de proteína de origem animal para toda a população ribeirinha, que tem na sua extração, a principal fonte de alimento (soberania alimentar e nutricional) e sustento familiar. Este artigo analisa a importância da pesca artesanal, revelando a profunda contribuição do Território Pesqueiro Artesanal para o desenvolvimento da Amazônia e para a sobrevivência de suas tradicionais populações. A pesca artesanal faz parte do modo de vida e serve como base para os pilares construtores da autoafirmação identitária e das relações sociais e culturais das populações amazônicas. A criação, utilização, apropriação, reorganização do território e o desenvolvimento das comunidades ribeirinhas estão atrelados ao desenvolvimento das atividades pesqueiras. Nos últimos anos, as populações tradicionais da Amazônia vêm enfrentando graves problemas resultantes da fragmentação das coerências territoriais endógenas, impostos pelas lógicas das redes (globais) das grandes corporações e empresas aos lugares. Nesse aspecto, a realização da pesca artesanal é necessária para a sobrevivência, para a reprodução e o para o desenvolvimento de centenas de comunidades pesqueiras e populações ribeirinhas presentes em toda a Amazônia, sendo responsável pela existência e pela manutenção do território pesqueiro. Entender o modo de vida das populações pesqueiras amazônicas, considerando a produção, utilização e a interação com o espaço geográfico, é necessário, frente ao inevitável processo de reorganização econômica, social, ambiental e cultural que está em curso.