Gestão pública: uma análise dos munícipios cearenses quanto ao índice de efetividade da gestão municipal (IEGM)

O Estado necessita de instrumentos para avaliar a efetividade de suas ações. Dessa necessidade, são propostas ferramentas de como realizar essa avaliação, merecendo destaque a proposição de índices. No âmbito da gestão municipal cita-se o IEGM. Essa pesquisa analisou o IEGM de uma amostra de 184 municípios do estado do Ceará. Metodologicamente essa pesquisa é quali-quantitativa, descritiva e documental. Os dados foram coletados no website do TCE-MA, nos relatórios municipais das cidades do Ceará (CE) e no website do IBGE. As análises foram realizadas através do emprego da estatística descritiva, da estimação de modelo de regressão e do desenvolvimento de mapas de calor. Os principais achados da pesquisa indicaram a efetividade da gestão estaria na faixa de ‘em fase de adequação’, na maior parte das cidades da amostra (99 delas ou 53,80%). Os indicadores em que os munícipios tiveram melhor desempenho foram Saúde (com 33,69% da amostra nas faixas ‘A’ ou ‘B+’) e gestão fiscal (com 23,37%). Os piores resultados foram nos indicadores i-Planejamento, i-Amb, i-Gov TI e i-Cidade (com 91,30%; 64,68%; 55,44% e 49,46%, respectivamente, das cidades estando na faixa ‘C’). O modelo de regressão identificou efeito positivo da população sobre o IEGM, porém a idade da cidade, a receita tributária e o gasto com saúde apresentaram efeito inverso. Os mapas de calor indicaram a maior semelhança entre a distribuição geográfica municipal do IEGM com o IDM municipal, com o ITMP e com o IFMD e, uma maior discrepância com o PIB per capita.