O território como forma de estruturação da política pública de saúde brasileira: o caso de Santa Catarina

Este artigo nasce do interesse em reconhecer no território um dos elementos de organização e estruturação da política pública de saúde brasileira. Neste sentido, esta pesquisa tem como objetivo demonstrar que o território é uma das formas de organização da oferta de ações e serviços em saúde pública, representada no Brasil pelo Sistema Único de Saúde – SUS. A partir desta realidade tem-se o caso do estado de Santa Catarina que definiu a utilização do espaço territorial como forma de estruturação do Sistema Único de Saúde em seu Plano Diretor de Regionalização – PDR. O procedimento metodológico adotado nesta pesquisa a caracteriza como descritiva, bibliográfica e exploratória. Conclui-se pela análise realizada que o uso do território como forma de disposição da oferta dos serviços públicos de saúde, no estado de Santa Catarina, busca potencializar a resolutividade das demandas, respeitar as realidades locais, as redes loco-regionais, observando a rede de assistência em saúde disponível, além de considerar as questões socioculturais. Neste contexto de regionalização da saúde a partir do território, é possível, manter o equilíbrio em eventuais desigualdades, permitindo que se viabilize o acesso ao direito a saúde para a população catarinense com a otimização dos recursos investidos e fomento a regionalização solidária.