Governança cooperativa: uma abordagem sobre a segregação de funcoes

Este artigo tem por objetivo apresentar uma abordagem sobre a segregação de funções através das práticas de governança cooperativa voltado a cooperativas do ramo de crédito, à luz da legislação e as recomendações do Banco Central do Brasil (BACEN) e Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). A crescente competitividade no mercado financeiro, vem impondo as cooperativas, a necessidade constante de evolução e profissionalização, seja em estrutura patrimonial e de funding, tecnologia, mecanismos de relacionamento com o quadro social e estrutura de governança, gestão adequada, que ofereça de forma segregada a adoção das diretrizes estratégicas emanadas das necessidades do seu quadro social, aliadas à gestão executiva profissional e eficaz. O foco principal é o desafio de implementação de um modelo de governança que atenda a legislação nas estruturas de governo das cooperativas de crédito, que passa a exigir a segregação de funções entre a diretoria executiva e a diretoria estratégica. A legislação em estudo é a lei complementar nº 130, de 2009 e a Resolução Conselho Monetário Nacional nº 3.589, de 2010, sendo que, a segregação de funções em estudo é uma das principais práticas recomendadas pelos organismos nacionais e internacionais.