O PRINCÃ PIO RETRIBUTIVO: Uma velha e uma nova proposta

O presente trabalho tem como escopo aprofundar a discussão acerca da teoria absoluta da pena, não como um mal, como se sustentava no passado, mas como um bem, capaz de reconstituir e reequilibrar aquela relação ontoantropológica de cuidado-de-perigo, que é o fundamento do direito penal. Desde os primórdios da sociedade, o crime é uma figura presente junto ao contexto social. Desta forma, onde há sociedade, há crime. Impõe-se, pois, rediscutir uma ideia de retribuição que não permita que a pessoa humana seja apenas um instrumento de um direito meramente utilitário e desprovido de densidade. Assim, a ideia de retribuição ressurge para afirmar a pessoa humana e sua liberdade, não para transformá-la em objeto, a ser manuseado e manipulado conforme os interesses políticos criminais.