Associaã‡Ã•Es De Moradores: Desafios E Perspectivas Em Ouro Preto/Brasil

Na perspectiva de conhecer a realidade das associações de moradores em Ouro Preto/Brasil, face aos desafios de sua sustentação financeira para legalizá-las e fortalecê-las perante o poder público e seus representados, realizou-se uma pesquisa cujo objetivo foi analisar a experiência dessas entidades. Constatou-se que as associações de moradores, assim como a Federação das Associações de Moradores de Ouro Preto - FAMOP, desempenham suas atividades de forma voluntária, sem fins lucrativos e buscando contribuir com a gestão pública. Contudo, a maioria encontra-se fiscal e juridicamente irregular, ou seja, não cumprem os requisitos legais para existência formal. Embora consigam representar suas respectivas comunidades frente ao Poder Público, são eventualmente impedidas de fazê-lo quando a formalidade jurídica é requerida. Conclui-se que a FAMOP é uma entidade reconhecidamente forte e capaz de representar o conjunto das associações de moradores do Município sob um único registro jurídico.