Gyã–Rgy Lukã Cs: O Direito Constituã Do Pela Ontologia Do Ser Social, Ideologias De Exclusãƒo

O presente artigo visa discorrer sobre o Direito e sua constituição dentro da sociedade. Utilizando a obra de György Lukács, com o título de “Ontologia do ser social†, iremos abordar como o sujeito transforma e é transformado pela sua relação dialética com o meio. Nesta relação o sujeito se apodera do conhecimento sobre o mundo/sociedade e neste ele age modificando-o e sendo modificado pela práxis no cotidiano. Lukács aproveita da teoria marxiana para compreender este fim teleológico do sujeito, diferenciando-o dos animais, esta capacidade teleológica determinada pelas condições sociais e históricas resulta nas causalidades próprias para a participação do sujeito no mundo, respeitando as possibilidades e as necessidades do seu tempo. Desta forma, entenderemos o Direito e as Leis como produção teleológica dos sujeitos, conforme a conjuntura social e histórica, como mecanismo determinante para instaurar a ordem na sociedade. Porém, como sujeitos de transformação e criação, ideologias são criadas de forma manipulada em prol da dominância, fortificando a exclusão social. O artigo esmiúça a ontologia do ser social realizando uma crítica para o Direito que temos para o Direito que queremos, visando não a exclusão e sua reprodução social, mas para perceber as brechas de um Direito excludente, das ideologias de dominância, para que, com isso, possa aflorar um Direito pautado no respeito ao outro.