A Justiã‡A Restaurativa Como Enfrentamento À Violãšncia Domã‰Stica

Este artigo apresenta a justiça restaurativa como uma possibilidade de enfrentamento à violência doméstica e alternativa ao paradigma punitivo. Utiliza-se o método indutivo para demonstrar como as práticas restaurativas auxiliam a transformação das relações de gênero nos casos de violência contra mulheres. Considerando que a violência doméstica resulta de uma estrutura patriarcal que constrói subjetividades violentas e as associa à definição da masculinidade, o enfoque na figura individual do agressor ignora que a violência decorre de relações hierarquizantes que constituem a organização social de gênero. A violência também é produto do sistema penal, que, através de processos de criminalização e vitimização, estigmatiza agressor e vítima. O paradigma punitivo é incapaz de administrar a violência e a justiça restaurativa se apresenta como alternativa viável à judicialização dos conflitos e ao aprisionamento massivo.