Avaliação Da Capacidade Institucional Segundo As Diretrizes Do Programa Territórios Da Cidadania: Aplicada Ao Sudeste Paraense

O objetivo do artigo foi avaliar as oportunidades e os problemas decorrentes da Capacidade Institucional do Território da Cidadania Sudeste Paraense, no estado do Pará-Brasil, com base em revisão de literatura e em dados secundário e coletados junto aos atores territoriais. As principais diretrizes de avaliação foram em particular aspectos como Gestão dos Colegiados, Capacidades Organizacionais, Serviços Institucionais, Instrumentos de Gestão Municipal, Mecanismos de Solução de Conflitos, Infraestrutura Institucional e Iniciativas Comunitárias. Constatou-se que os problemas são, em geral, maiores nos municípios que não apresentam tanta representação no território, embora possam ocorrer também em municípios com maior poder de atuação. Além disso, constatou-se que governos e organizações da sociedade civil representam papel importante na gestão social do território, embora esta relação se apresente desequilibrada no ambiente onde deveria prevalecer esta forma de gestão, nos conselhos municipais. Adotou-se o Índice de Capacidade Institucional (ICI) construído pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT) para avaliar a capacidade institucional territorial, sendo este classificado como médio. Foi determinada a dependência espacial entre o PIB e capacidade institucional dos municípios do território pelo I de Moran.